Em virtude das mudanças de regras de ICMS ocorridas a partir de 1° de janeiro, efetivamos alterações em nosso sistema (15/01/2016), que podem impactar de maneira signficativa os preços de operação de alguns produtos em determinados estados do país. Por isso, recomendamos fortemente que todos os Lojistas e Revendedores revisem seus preços de venda, avaliando os produtos diretamente em nosso catálogo a partir de hoje (16/01). As alterações implementadas, incorrem principalmente nas fórmulas de cálculo de impostos. Porém, como as novas alíquotas e formas de cálculo foram incluídas por meio de importação e adaptação da plataforma, nosso sistema não conseguirá notificar os usuários destas modificações automaticamente. Pedimos que revisem seus preços, a fim de evitar vendas com valores incorretos.
Consideraremos todas as vendas originadas de usuários com CNPJ e IE, serão lojas aptas a operarem com as alíquotas de ICMS diferenciadas com base em seu endereço fiscal. As alíquotas variam conforme o endereço fiscal de sua Loja virtual.
| Alíquota de 18% | Alíquota de 12% | Alíquota de 7% | Alíquota de 4% |
|---|---|---|---|
| Se a o CNPJ estiver localizado dentro do estado de São Paulo, por força da lei, seremos obrigados a praticar a alíquota interna de impostos. | Se o lojista estiver localizado nos estados: MG, PR, RS, RJ, SC | Se o lojista estiver localizado nos estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE, TO | Para produtos de origem importada. Válido para todos os estados, exceto SP |
Em operações Pessoa Jurídica, não incidirão impostos com relação ao Fundo de Combate a Pobreza.
Atenção: MEIs são desobrigados em alguns estados de possuír a I.E. Porém, segundo informações do Convênio 93, apenas empresas com CNPJ e IE podem ser consideradas “contribuintes”. Portanto a IE deverá ser solicitada, mesmo que não seja obrigatória.
Estaremos à disposição para tirar dúvidas a respeito de toda a operação.
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Reconhecimento
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