Termos de uso


www.squidfacil.com.br (website) pertence à TEJON COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.680.176/0001-81, localizada na Rua Tiburcio Gabriel Torres Monteiro, 490, Vila Haro, Sorocaba – SP. O Squid Fácil oferece, através de seu portal, a liberação de uso de sua CONECTIVIDADE via API de propriedade da Squid Facil, podendo ser integrado ao sistema de e-commerce desenvolvido e mantido por você. Criando uma conta no Squid Fácil, você está concordando com os termos e condições abaixo, que podem ser alterados a qualquer momento. Diante disso, qualquer alteração deste Termo passará a valer imediatamente a partir do momento em que forem adicionadas ao site http://www.squidfacil.com.br/ e novamente aceitos pelo usuário.

O Squid Fácil se reserva no direito de cancelar ou suspender o seu cadastro a qualquer momento, impossibilitando o uso do site ou do serviço do Squid Fácil, caso você não concorde com a política ou com os procedimentos adotados ou por qualquer outra razão de risco ou fraude que seja por nós detectado, sem a necessidade de que lhe seja enviado um aviso prévio para tanto.


1. Sobre o Termo:

1.1 esse termo regula o uso do sistema Squid Fácil, bem como toda e qualquer situação que inclua o uso do sistema, site, serviço, processos logísticos, pagamentos ou qualquer outro meio de relacionamento prestado, estando previamente localizado em nosso site www.squidfacil.com.br, com a única finalidade de selar um “Acordo” entre você e o sistema Squid Fácil.

1.2 Você concorda que esse Acordo é em formato eletrônico e que tem a mesma força e efeito legal que um acordo em formato físico. Neste Acordo os termos “Você” ou “Seu” dizem respeito a um usuário que estará usufruindo dos direitos e obrigações previstos neste Acordo, bem como o termo “Squid Fácil” ou “Nós” dizem respeito ao Squid Fácil e suas afiliadas ou subsidiárias.

2. Requisitos:

2.1 para usufruir dos serviços prestados pelo Squid Fácil, você deve: (i) Criar uma conta no site do Squid Fácil; (ii) Prover informações verdadeiras e atualizadas sobre você e/ou sua empresa; (iii) Concordar com todos os termos e condições contidos nos Acordos; (iv) Efetuar transações em seu nome e não em nome de outrem e (v) Ter a capacidade jurídica para celebrar acordos, transmitir título, bem como praticar qualquer ato da vida civil.

2.2 O Squid Fácil não se responsabiliza por informações incompletas ou incorretas que você possa nos fornecer. Você é responsável em garantir que seja capaz de receber e-mails do Squid Fácil através do e-mail indicado.

2.3 O Squid Fácil não se responsabiliza por qualquer e-mail que você não receba caso tenha sido bloqueado ou tenha sido filtrado como spam por qualquer servidor.

2.4 Você entende e concorda que, caso sejam enviadas informações incorretas ou desatualizadas sobre você ou seus clientes, nós não nos responsabilizaremos por falhas de pagamentos ou produtos enviados para outra pessoa.

2.5 O Squid Fácil não se responsabiliza por problemas, falhas, incompatibilidade ou danos causados pela má instalação de qualquer meio de conectividade em plataformas já existentes.

3. Remuneração:

3.1 Pelos serviços prestados o Squid Fácil receberá uma comissão sobre a venda do produto ou sobre o valor transacionado em sua carteira virtual, cujo percentual será calculado de acordo com as regras dispostas em nosso site.

4. Atualização do estoque e preços:

4.1 O estoque e disponibilidade mostrados em nosso site e API existem como uma referência pontual no momento de acesso ao sistema. Apesar de nossos esforços para oferecer os estoques mais precisos e oportunos, informações de disponibilidade podem se tornar desatualizadas e podem mudar entre o momento em que você adicionou um item ao carrinho e o tempo que seu pedido é concluído. As quantidades em itens de apuramento são limitadas, portanto é imprescindível efetivar o pedido e pagamento imediatamente após sua venda.

4.2 Os preços são válidos até o momento de sua confirmação de compra.

4.3 O Squid Fácil se reserva ao pleno direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Mensalidade:

5.1 Sem prejuízo do quanto trazido anteriormente, além da comissão pela venda, faculta-se ao Squid Fácil, realizar a cobrança de mensalidade para novos ou atuais serviços que são ou serão prestados, ou colocados à disposição dos usuários.

6. Risco Durante o Envio do Produto

6.1 o Squid Fácil não se responsabiliza pelo risco de perda ou dano durante o envio do Produto. Todo e qualquer problema que ocorrer durante o trajeto da mercadoria ou durante sua entrega, é de responsabilidade das transportadoras envolvidas no processo de entrega.

6.2 Em caso de problemas, o usuário CONTRATANTE deverá informar imediatamente para que o Squid Fácil tome as providências necessárias junto aos seus transportadores.

6.3 Toda e qualquer mercadoria com valores de nota fiscal superiores a R$50,00 são enviadas com seguro de transporte, independente de serem serviços dos correios ou de transportadoras privadas.

6.4 Uma vez que os produtos enviados são de fabricação de terceiros, a responsabilidade pela qualidade do produto é do próprio fabricante, assim, o Squid Fácil não se responsabiliza pelas condições do produto.

6.5 O Squid Fácil não se responsabiliza por perda, extravio, inutilização total ou parcial da mercadoria transportada, ficando a responsabilidade a cargo da transportadora contratada para remessa da mercadoria.

6.6 O Squid Fácil não se responsabiliza pela integridade material do conteúdo interno das embalagens, pois as embalagens são enviadas devidamente lacradas conforme o estado de recebimento de nossos fornecedores.

7. Avisos e Transações Eletrônicas:

7.1 você concorda em fazer transações com o Squid Fácil eletronicamente, incluindo sem limitações, informa concordar com o termo e condições impostas pelo Squid Fácil.

7.2 Você autoriza de forma integral ao Squid Fácil a recepcionar, gerar, emitir e assinar notas fiscais eletrônicas em nome de sua empresa com seus dados cadastrais e certificado digital, com a única finalidade de automatizar os processos de venda, transporte, devolução ou qualquer outra operação fiscal relacionada aos produtos comercializados exclusivamente por meio de nosso sistema.

7.3 Não nos responsabilizamos pela conferência, validade ou erros causados na geração das notas fiscais com relação aos tributos e cálculos fiscais previamente configurados.

7.4 O usuário fica obrigado a fazer a conferência e aprovação das notas fiscais para autorizar a saída das mercadorias de nossa logística. A não conferência manual e aprovação das notas fiscais em um período de até 24 horas após a sua emissão, significa pleno aceite das condições previamente definidas em nosso sistema.

7.5 Você autoriza o Squid Fácil a enviar por e-mail termos e avisos importantes sobre o sistema e sobre suas transações, ou adicionar essas informações no site do Squid Fácil diretamente vinculadas ao seu LOGIN na área do Painel de Controle.

7.6 É de sua responsabilidade manter suas informações de contato corretas e atualizadas e de manter um e-mail válido cadastrado para garantindo que os e-mails que o Squid Fácil envia não estão sendo bloqueados ou filtrados como spam.

7.7 Se você não deseja mais fazer negócios com o Squid Fácil basta acessar a área do PAINEL DE CONTROLE e solicitar o desligamento total de seu usuário do sistema através da opção “Cancelar Contrato”.

8. Acesso:

8.1 Você é responsável por obter por seus próprios meios os equipamentos e serviços necessários para acessar o site e o sistema do Squid Fácil, incluindo todos os aparelhos eletrônicos, navegador de internet e acesso a internet, software etc. Se você acessa o site do Squid Fácil ou o serviços do Squid Fácil por algum aparelho celular ou aparelho wireless, você é responsável por todos os custos e tarifas que sua operadora poderá cobrar pelo uso de dados e internet, mensagens de texto e outros serviços wireless ou de comunicação.

9. Uso do Site:

9.1 Ao acessar o site do Squid Fácil você concorda em não (i) acessar nenhum dos serviços por algum meio (incluindo, sem limitações, o uso de scripts, web crawlers ou métodos semelhantes) que não sejam os disponíveis no site do Squid Fácil e (ii) praticar algum tipo de atividade que possa interferir ou interromper os serviços ou a performance do site do Squid Fácil.

10. Adiantamento:

10.1 O usuário poderá, por um sistema pré-pago, adiantar valores para o Squid Fácil, que irá manter sob sua responsabilidade temporária os valores previamente depositados pelo usuário em carteira virtual, de modo a permitir a automatização dos processos de compra do sistema.

10.2 O usuário autoriza o Squid Fácil a debitar deste saldo virtual os valores referentes às suas compras no sistema.

10.3 O usuário autoriza o Squid Fácil a oferecer crédito exclusivo para o usuário desta carteira que pode ou não ser utilizado conforme o interesse do usuário.

10.4 O usuário concorda que aceitando a utilização de crédito pré-aprovado, incidirão despesas, para a confecção do boletos, envio de correspondências dentre outras, ainda, incidirão juros em caso de atrasos no pagamento, a serem debitados de sua carteira virtual conforme as regras previamente informadas em nosso site.

10.5 O usuário concorda que poderá receber comissões sobre vendas com faturamento direto ao consumidor, a serem pagas em forma de créditos dentro de sua carteira virtual em nosso sistema. Todos os créditos gerados obedecerão os percentuais de comissionamento previamente definidos conforme as regras vigentes em nosso site.

10.6 O usuário entende que poderá utilizar estes créditos para compras de outras mercadorias ou resgatar o valor desejado mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviços.

10.7 Para o resgate dos valores, o usuário concorda que, (i) quando o tipo de usuário for pessoa física, deverá obrigatoriamente possuir cadastro como representante comercial em seu município de atividade e possuir o registro no conselho regional de representantes comerciais, emitindo uma nota de prestação de serviços como autônomo para o Squid Fácil. (ii) quando o cadastro estiver em nome de empresa comercial ou de representação comercial, deverá emitir uma nota fiscal de prestação de serviços para o Squid Fácil.

10.8 Somente serão autorizados os resgates mediante a emissão das citadas notas acima.

11. Garantias:

11.1 Não assumimos nenhuma garantia de comercialização, precisão, adequação a um determinado fim, não-violação e condições de qualidade.

12. Responsabilidade Limitada:

12.1 Em hipótese alguma o Squid Fácil, seus conselheiros, diretores, empregados, filiados, agentes ou contratados serão responsáveis por quaisquer danos compensatórios, diretos, indiretos, acidentais, consequentes ou punitivos, perda de dados, de receitas ou lucros, perdas e danos à propriedade ou quaisquer reclamações que você ou terceiros possam ter com relação a transações regidas por esse Acordo.

13. Correção de erros e imprecisões:

13.1 O site Squid Fácil e qualquer correspondência relacionada a uma transação pode conter erros de digitação ou outros erros ou imprecisões e pode não estar completo ou em curso. Portanto o Squid Fácil reserva-se o direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões e mudar ou atualizar o conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio.

14. Modificação:

14.1 O Squid Fácil se reserva o direito de modificar este Acordo a qualquer momento. Se você não concordar com as alterações, você terá a opção de deixar de utilizar o sistema ou serviços do Squid Fácil conforme mencionado no item 7 deste termo.

15. Lei Aplicável e Foro:

15.1 Este Acordo e os TERMOS nele contidos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Nenhum conflito de lei ou disposição de qualquer jurisdição será aplicado a esses termos e condições. Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba, São Paulo, Brasil, para dirimir qualquer controvérsia advinda deste Termo.

Se você possui qualquer questão, dúvidas, sugestões em relação aos termos do acordo Acima, por favor sinta-se à vontade para enviar um e-mail para atendimento@squidfacil.com.br



Última atualização: 18 de fevereiro de 2015

Segurança e tecnologia

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Reconhecimento

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Investidores

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